Ressarcimento em sinistros com múltiplos responsáveis: como estruturar a análise técnica?

Em sinistros que envolvem diferentes empresas, fornecedores e prestadores de serviços, identificar a origem dos danos é apenas uma das etapas da investigação. O desafio também está em compreender a participação de cada agente na ocorrência e estabelecer os fundamentos técnicos que possam sustentar uma eventual recuperação de valores.

Uma falha em determinado equipamento industrial, por exemplo, pode estar relacionada a defeitos de fabricação, instalação inadequada, manutenção deficiente, utilização fora das especificações técnicas ou à combinação desses fatores.

Nessas situações, a regulação de sinistros deve considerar uma análise estruturada das circunstâncias da ocorrência, buscando estabelecer relações entre os danos identificados, os possíveis fatores causais e as atividades desempenhadas pelos envolvidos.

A apuração técnica pode contemplar diferentes etapas:

- Identificação das causas: investigação dos fatores técnicos e operacionais que contribuíram para a ocorrência.

- Análise documental: avaliação de contratos, garantias, especificações técnicas, registros de manutenção e relatórios de inspeção.

- Verificação de responsabilidades: identificação das obrigações atribuídas a fabricantes, instaladores, fornecedores e prestadores de serviços.

- Preservação de evidências: organização de registros fotográficos, laudos, documentos e demais elementos relevantes à investigação.

- Avaliação dos danos: identificação e quantificação dos prejuízos, considerando sua relação com os fatores apurados.

Quando conduzido de maneira criteriosa, esse processo pode fornecer elementos para identificar terceiros potencialmente responsáveis e subsidiar a avaliação da viabilidade de ressarcimento pela seguradora.

Entretanto, é importante destacar que a identificação de uma falha técnica não representa, isoladamente, a comprovação de responsabilidade jurídica. A recuperação de valores depende da análise das circunstâncias, das obrigações contratuais, do nexo causal e das disposições legais aplicáveis.

Além disso, a documentação produzida durante a regulação pode contribuir para a atuação das áreas técnicas, jurídicas e de ressarcimento das seguradoras, reduzindo lacunas de informação e fortalecendo a fundamentação das decisões.

Na Qualitas Reguladora de Sinistros, reconhecemos a importância de uma investigação técnica consistente, com evidências documentadas e análises fundamentadas, para apoiar a apuração das ocorrências e a identificação de oportunidades legítimas de ressarcimento.

Uma regulação bem estruturada não se limita à avaliação dos prejuízos. Ela também produz informações essenciais para a proteção dos interesses das seguradoras e para a recuperação de valores quando houver fundamento técnico e jurídico.